Efeméride
Angola é membro da ONU há 36 anos
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| Bandeira da República de Angola |
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Luanda - A
República de Angola celebra hoje, 01 de Dezembro, 36 anos desde que foi
admitida como 148º membro da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com
a proclamação da Independência, a 11 de Novembro de 1975, e com a
constituição do primeiro Governo da então República Popular de Angola,
foi nomeado ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos,
para dirigir a campanha diplomática.
Fruto
de uma intensa luta diplomática conduzida pelo actual Presidente da
República de Angola, foi reconhecida e admitida, no dia 12 de Fevereiro
de 1976, quadragésimo sexto membro da actual União Africana e, em
Dezembro do mesmo ano, na Organização das Nações Unidas.
Nesse
período, além da importante vitória diplomática, cerca de 80 países
(primeiro o Brasil) reconheceram o governo da então República Popular de
Angola, 40 dos quais africanos.
No dia
25 de Setembro de 2007, o Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos
Santos, discursou na 62ª sessão da Assembleia-Geral, e fez referência
ao fenómeno do aquecimento global, poluição da atmosfera e
consequentemente às alterações climáticas.
Falou
também do embargo contra Cuba, acrescentando ser imperioso que se ponha
fim a esse embargo económico, comercial e financeiro, porque viola os
princípios do Direito Internacional.
José
Eduardo dos Santos asseverou que, apesar das críticas feitas e de alguns
fracassos conhecidos, a ONU continua a ser à escala internacional a
única instituição com prestigio e credibilidade para a resolução de
conflitos inter-estados ou de crises que, pela sua dimensão, escapam ao
controlo das autoridades de um Estado ou põem em risco a sua população.
A
ONU tem como principais objectivos manter a paz e a segurança
internacionais, desenvolver relações de amizade entre os Estados,
realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais,
com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas
liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou
religião.
A constituição de um centro
destinado a harmonizar a acção dos Estados para a prossecução destes
objectivos comuns constam igualmente dos principais objectivos da
criação da ONU.
Com 192
Estados-membros, as Nações Unidas estão constituídas por seis órgãos,
tidos por principais, designadamente a Assembleia-Geral, o Conselho de
Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o
Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.
O
tribunal é o único destes órgãos que se situa fora de Nova Iorque, Haia
(Holanda). Estão ligados à estrutura central do Sistema a Organização
da ONU para a Alimentação (FAO), Agência Internacional de Energia
Atómica (AIEA), Organização da Aviação Civil Internacional (OIAC),
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário
Internacional (FMI) e Alto Comissariado da ONU para os Refugiados
(ACNUR).
Fazem
igualmente parte do sistema o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF),
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Fundo das
ONU para a População (FNUAP), Programa Alimentar Mundial (PAM),
Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Turismo (OMT)
e Organização Mundial do Comércio (OMC).
Dos
seis órgãos tidos por basilares da ONU, realça-se o Conselho de
Segurança (CS), responsável, entre outras atribuições, pela manutenção
da paz e da segurança internacionais. É composto por 15 membros, sendo
cinco permanentes (China, EUA, Federação Russa, França e Reino Unido) e
dez membros não permanentes.
Qualquer
dos permanentes pode votar negativamente, mesmo que os outros quatro
membros e os dez não-permanentes votem a favor, o conhecido "poder de
veto".
Estes cinco estados foram, de
resto, os que ratificaram a Carta das Nações Unidas, originando que a
cada 24 de Outubro fosse comemorado o "Dia das Nações Unidas".
Os
países membros não permanentes do CS são eleitos pela Assembleia-Geral,
por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica e
equitativa.
A Assembleia-Geral é um
fórum no qual Angola tem tido participação activa, e em Setembro de 2007
viu aprovado, por consenso, uma resolução sobre a Zona de Paz e
Cooperação do Atlântico Sul, proposta pelo representante permanente de
Angola Junto das Nações Unidas, Ismael Martins.
As
Nações Unidas têm à cabeça um secretário-geral, nomeado pela
Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança, e uma das
suas principais funções é submeter ao Conselho de Segurança qualquer
assunto que, em seu entender, ameace a paz e a segurança internacionais.
O
cargo é actualmente ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-Moon. Antes
exerceram o mesmo papel Trygve Lie, da Noruega, Dag Hammarskjöld, da
Suécia, U Thant, da Birmânia, Myanmar, Kurt Waldheim, da Áustria, Javier
Pérez de Cuéllar, do Perú, Boutros Boutros-Ghali, do Egipto, e Kofi
Annan, do Ghana. O mandato de um secretário-geral é de cinco anos.
Qua Jan 04, 2017 3:00 am por Mary1960
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